Até quando a patente será vista somente como concessão de monopólio?

Boa noite, leitores.
Good evening for everybody!

Hoje não vim publicar uma notícia que vi em um jornal sobre patentes. Hoje, escrevo de próprio punho. Como sabem, sou estudante de mestrado em oncologia. Especializanda em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos. E apesar de não terem muita coisa em comum (alguns pensam assim), tem algo peculiar inerente aos dois campos (fitomedicamentos e oncologia): a pesquisa e o desenvolvimento de novas terapias.

Há muito tempo que queria desabafar com vocês a respeito da visão errônea que passam aos pós graduandos sobre as patentes.... Ok, talvez, o que mais se vê por aí, seja de fato, a consolidação de um monopólio gigantesco, com preços exorbitantes que impedem pacientes de baixo poder aquisitivo, desempenharem a função social, o acesso ao medicamento... Esse é o lado ruim da história... mas temos outros lados, bons, inclusive.

Vamos analisar o contexto de patentes: um privilégio de exclusividade que permite ao inventor, apenas, usar, vender, produzir, exportar  a invenção... Prazo: 20 anos ou mais (caso órgão concessor atrase o pedido, no nosso caso, o órgão é o INPI).

Invenção: algo inovador, não é meramente uma descoberta, por exemplo: maracujá é um calmante. (ok, mas qual princípio ativo? qual a melhor forma de administração?). Invenção tem haver com algo inovador, um bem intangível que consegue se tornar tangível e tem valoração econômica agregada, participando do estágio de difusão social, atingindo e beneficiando a sociedade de alguma forma.

Se os senhores leitores já leram uma patente, podem observar que, pelo menos, temos três fatores envolvidos: inovação, transferência de tecnologia e conhecimento científico agregado ao produto. Pois bem, patente ao meu ver é um compêndio de informações, claro, quando bem escritas, que somatizam e dão tantas outras possibilidades de inovação em cima daquele produto....

Imaginem os senhores quantas "mãos", "braços", "olhos", "pessoas", sim, recursos humanos, equipe, não tiveram que trabalhar?. Ou seja, quanto emprego gerado, quantas parcerias formadas que aquecem a economia do país em torno de um só produto. Podemos até fazer um trocadilho de produto por pequenino ser. Talvez a maioria dos leitores do blog não irão concordar, mas ao me ver a patente é a força motriz de toda uma engrenagem. Não afirmo, com isso, que a patente seja valorada de forma correta, mas cada país tem seu, digamos, "livre arbítrio" para suspender uma patente no momento que achar adequado, no momento cabível. Então, não dá para entrar em uma sala de aula e ver que ainda tem tantos professores e alunos que acreditam que a patente seja um bicho da crueldade. Não me conformo em estudar tão a fundo isso e ficar quieta diante de tanta atrocidade. Concordo sim que, ao preço justo, a patente é um instrumento de invenção potencialmente eficaz. É preciso, urgentemente, repensar isso, Não, a patente não é algo ruim, É algo bom e para não perder seu foco, precisa ser continuamente melhorado. Só basta ter vontade de melhorar, só basta ter vontade conhecer mais sobre....

É um desabafo,

Mayara Rezende
Manager