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Por Marco Regulatório, Revista Isto É, Brasília, 27 de agosto de 2015, Nathalia Watkins
O rei das patentes
Brasileiro é o segundo maior consumidor de medicamentos do mundo, em número de doses, atrás apenas dos chineses. A venda de medicamentos no País movimentou R$69 bilhões nos 12 meses encerrados em abril de 2015, o que faz o Brasil um dos seis maiores mercados farmacêuticos do mundo, em faturamento.
A força econômica das vendas de medicamentos, no entanto, não se reflete na área de pesquisa e desenvolvimento dos laboratórios nacionais, negligenciada pela maior parte dos fabricantes ao longo de décadas. Mais de 90% das patentes requisitadas pelo setor farmacêutico junto ao Instituto da Propriedade Industrial (INPI), no ano passado, vieram de companhias estrangeiras. A indústria nacional se especializou apenas em copiar medicamentos, afirma o médico psiquiatra Ogari Pacheco. presidente e fundador do laboratório paulista Cristália. Esse é um dos efeitos dos genéricos. Reverter essa lógica desfavorável à indústria nacional é o principal objetivo do Dr. Pacheco, como é chamado o empresário por seus funcionários. Com 76 patentes obtidas nos últimos 10 anos, e mais de uma centena de projetos em curso, o Cristália é, atualmente, o maior registrador nacional de patentes farmacêuticas.
Dono de um faturamento de R$1,6 bilhão, no ano de 2014, o laboratório coleciona alguns casos de sucesso no âmbito da propriedade intelectual. O mais recente envolve uma enzima, a colagenase, utilizada na produção de pomadas para o tratamento de ferimentos e no pós-operatório. Com um número restrito de fornecedores internacionais, o Cristália vinha tendo dificuldade para obter matéria-prima. Descobrimos que era possível produzir a mesma enzima a partir de bactérias que encontramos aqui no interior de São Paulo, afirma Pacheco, se referindo à bactéria Clostridium histolyticum descoberta em uma amostra de terra colhida na cidade de Espírito Santo do Pinhal, a poucos quilômetros da sede de companhia, localizada em Itapira, na região de Campinas. A bactéria brasileira possui, ainda, uma vantagem em relação às estrangeiras: ela é vegetariana. Tradicionalmente, a colagenase é produzida a partir de insumos vindo do gado, o que traz o risco de transmissão de doenças, como a da vaca louca. O método desenvolvido e patenteado pelo laboratório, que consumiu investimentos de R$100 milhões, elimina esse risco. A empresa aguarda a liberação da ANVISA para começar a exportar o produto. Será um grande sucesso, afirma Pacheco.
A falta de uma cultura voltada para a pesquisa e o desenvolvimento é, segundo Pacheco, a grande barreira para a criação e a descoberta de novos medicamentos no Brasil. A indústria se acostumou a copiar porque é mais fácil, diz. A questão é que, dessa forma, a fabricante fica muito dependente da capacidade de vender barato, o que é insustentável. Atualmente, o Cristália produz 50% das matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos, em seu complexo farmoquímico, que inclui, além das fábricas de remédios e insumos, uma unidade de biotecnologia. Trata-se de um número fora da curva da indústria farmacêutica brasileira, cuja balança comercial registrou um déficit de cerca de US$ 6 bilhões, no ano passado, Suas primeiras aventuras no mundo da propriedade intelectual vieram da área de embalagens. O Cristália possui tecnologias exclusivas para o acondicionamento de substâncias anestésicas, como uma embalagem que garante a assepsia do produto até sua abertura na sala cirúrgica. Essas iniciativas ajudaram o laboratório a se tornar o maior fabricante de anestésicos da América Latina.
O tempo necessário para registrar uma patente no Brasil dificulta ainda mais o desenvolvimento do setor, acrescenta o empresário. Atualmente, é preciso esperar uma década para obter uma resposta do INPI. Isso cria um cenário favorável aos laboratórios estrangeiros. Uma patente médica tem prazo de validade mínimo de dez anos. Mas, como a proteção à propriedade intelectual passa a valer a partir do momento em que o pedido é registrado, na prática, esse prazo é de 20 anos no Brasil. Segundo Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI, a falta de profissionais dificulta o aumento da produtividade e a diminuição da fila de pedidos. Outros 140 já passaram em concurso e poderiam começar a trabalhar, mas, em virtude do ajuste fiscal, o governo suspendeu as contratações. Enquanto isso, a indústria se vira do jeito que dá. Para acelerar o processo, o Cristália passou a registrar suas patentes no exterior. Das 76 que possui, apenas quatro foram, originariamente, solicitadas às autoridades brasileiras.
